RESENHA "VISÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL"

Vista como uma modalidade de educação sem muito a se desenvolver, a educação de jovens e adultos te se revelado algo essencial, para aqueles que não puderam viver uma vida de educação regular. Considerando que ela pode transbordar além dos muros da escola, tem capacitado a muitos regredir profissionalmente, a ter uma participação mais efetiva como cidadão se assegurando dos seus direito e deveres. Por isso a autora vem dizer que a educação de jovens e adultos devem sim ser democratizada e daí ela vem enfatizar todos os percursos pelo qual essa modalidade passou para hoje atingir de forma mais abrangente. 

A educação de jovens e adultos começou a ser sugerida por necessidade desde a Constituição de 1934, mas só a partir dos anos 40 que ela se constitui como uma política educacional, gerando vários programas e ações governamentais por todo país, tais como: Serviço de Educação de Adultos, Campanha de Educação de Adultos (1947); Campanhas de educação rural (1952) e Erradição do Analfabetismo (1958).

A primeira campanha citada foi comandada por Lourenço Filho, que com isso pretendia resolver o problema do analfabetismo do adulto e assim aumentar o nível cultural. Daí que foi possível estabelecer o ensino supletivo integral que nos anos 70 deu espaço para o Mobral.

A segunda campanha destacou as conseqüências sociais de uma população formada por analfabetos, mas só nos anos 60 viria a ser instituída uma metodologia apropriada, como os métodos de Paulo Freire. Diante do regime militar era necessário formar um adulto critico, para que se se posiciona diante dos acontecimentos desse período.

A partir disso com o próximo Programa Nacional de Alfabetização de Adultos (1964) incorporadas pelo exilado Paulo Freire, tomaram formas relevantes que foram ocultadas pela repressão do governo.

Em 1969, surgiu o Mobral instituído pelo governo que também supervisionava as orientações pedagógicas e os materiais didáticos e com isso instalou também secretarias estaduais e às responsabilizando juntamente com o Ministério da Educação a alcançar o maior número de adultos sem escolaridade. Todo esse esforço de ampliar essa modalidade de educação foi para atender as exigências da UNESCO – ligada a ONU – que através disso pretendia desenvolver de forma universal socioeconomicamente e assim manter a paz.

Já apresentando nos anos 70 números insuficientes de dominação o Mobral foi extinto em 1945, dando lugar à fundação Educar que apoiava financeiramente e tecnicamente as ações do governo estaduais.

Em 1971 foi decretada a Lei Federal 5692/71 que assegurava mais flexibilidade, organizando-se em cursos supletivos, ensino a distancia e etc; e assim diferenciando do ensino regular, como por exemplo, a aceleração, e também a certificação pelo madureza.

Apesar da lei decretada, houve a dificuldade na ampliação obrigatória para oito anos da escolaridade, dificultando a abrangência da educação básica aos jovens e adultos que só seria regulamentada em 1988. Daí percebe-se a ineficácia do ensino supletivo já instalado no país de forma heterogênea.

Nas series iniciais – denominadas Suplência I, desenvolveu programas de alfabetização inspiradas nas idéias de Paulo Freire. Esses programas atuavam em diversos lugares, como em: igrejas, sindicatos, escolas, centros comunitários. Como essas diversificações os cursos não finalizava o seu nível com certificação.

Diferente disso a Suplência II, que seria as séries finais, que predominava as modalidades não presenciais, passava por uma regulamentação rígida por parte do conselho de educação.

A princípio as idéias freireanas utilizadas pelos educadores eram para interligar a escola para a realidade de seus alunos que na sua maioria era analfabetos, trabalhadores rurais, mas a partir daqui o curso supletivo passa a atingir mais os jovens e adultos urbanos.

A necessidade de entrar para o mercado de trabalho, os adolescentes cada vez mais ingressava no ensino supletivo destinado aos jovens e adultos, gerando uma grande defasagem nas escolas regulares.

A partir disso, visando à política dos anos 90, tem a extinta Fundação Educar que sucedeu o Mobral e o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania que acabou um ano depois, envolvia órgãos governamentais e não-governamentais.

A falta de incentivo político e financeira era tão grande que ate alguns políticos argumentavam que o analfabeto já estava habituado a viver sem saber ler e escrever. Com isso programas estaduais interligados com o governo federal tiveram que se responsabilizar e assumi-los com recursos próprios.

O governo de Fernando Henrique Cardoso ao criar o Fundef, exprimiu as matriculas no ensino supletivo, mas com a LDB promulgada em 1996 formulou nos objetivos e no acesso a abrangência do ensino supletivo.

Para a convivência em ambientes sociais e a qualificação profissional é preciso consolidar a alfabetização funcional dos indivíduos.

Os jovens e adultos tem toda a capacidade de aprender sim, daí os políticos educacionais devem garantir de forma flexível esse direito.

É necessária uma mobilização política e financeira para cada vez mais jovens e adultos que não puderam estar no ensino regular, estejam amparados por leis e programas de nível educativo voltados a eles, para que haja sempre uma continuação e valorização de aprendizagem ao longo da vida.

DI PIERRO, Mª Clara; JOIA, Orlando; RIBEIRO, Vera Masagão. Visões da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. ano XXI, nº 55, novembro/2001.